Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA | Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo | 2019 | Questão 338

Noções de Direito Administrativo / Agentes Públicos (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores) / Vacância

Em matéria de vacância é certo que

A ) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.

B ) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

C ) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.

D ) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.

E ) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - CONTABILIDADE / TRF 2ª / 2012 / FCC