Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA | Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo | 2019 | Questão 508

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Das funções essenciais à Justiça

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público

A ) é instituição permanente, com os seguintes princípios institucionais: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

B ) possui autonomia funcional, não havendo autonomia administrativa, em razão da sua subordinação ao Poder Executivo.

C ) possui autonomia funcional, não havendo autonomia administrativa, em razão da sua subordinação ao Poder Judiciário.

D ) elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei Orgânica da Magistratura.

E ) elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ESPECIALIDADE: SEGURANçA / TRT 24ª / 2017 / FCC