Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 321

Direito Constitucional / Ações Constitucionais / Habeas corpus

Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:



I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo
indivíduo quando já consumada a violência ou a
coação, com o objetivo de liberar o paciente.


II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar
do indivíduo.


III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu
favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.



Está correto o que consta em

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRT 2ª / 2014 / FCC