Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 487

Direito Constitucional / Princípios fundamentais

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos

Fonte: AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO / Assembleia Legislativa/MS / 2016 / FCC