Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 706

Direito Processual Civil / Sentença / Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites

Acerca da coisa julgada, considere:



I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a
recurso.


II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como fundamento da sentença.


III. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, e em relação a terceiros juridicamente interessados.


IV. Os motivos não fazem coisa julgada, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.


V. Transitada em julgado a decisão de mérito, consideram-se formuladas e rejeitadas todas as defesas que a parte poderia
opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.



Está correto o que se afirma APENAS em

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 5ª / 2017 / FCC