Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 719

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Do Amicus Curiae

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

A ) será nomeado pelo juiz para atuar como assistente de qualquer das partes, desde que hipossuficientes, em causas para
cuja solução seja necessário conhecimento técnico especializado.

B ) intervirá no processo independentemente de prévia admissão pelo juiz, devendo restringir suas manifestações a matérias
de ordem pública.

C ) será nomeado pelo juiz para atuar como assistente do autor da ação popular ou da ação civil pública, desde que
hipossuficiente, em causas com relevância social de caráter nacional.

D ) será, necessariamente, pessoa natural.

E ) pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRF 4ª / 2019 / FCC