Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 733

Direito Processual Penal / Da competência: territorial, absoluta e relativa; Competência por prerrogativa de função

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

A ) seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe
tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.

B ) a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.

C ) nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou
afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

D ) nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.

E ) eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado
qualquer delas.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA JURíDICA / MPE/PE / 2018 / FCC