Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 507
Direito Penal Militar / Crimes militares em tempo de paz
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.
Considere que militares do Exército brasileiro, reunidos em
alojamento militar, tenham criado uma coreografia ao som de
uma versão funk do Hino Nacional, além de terem filmado a
dança e divulgado o vídeo na Internet. Nessa situação, segundo
entendimento do Superior Tribunal Militar, a conduta dos
militares não constitui crime de desrespeito a símbolo nacional,
devendo ser tratada, na esfera disciplinar, como brincadeira
desrespeitosa.
