Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 554
Direito Penal e Criminologia / Crimes de tortura
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,
considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a
esse tema.
Considere a seguinte situação hipotética. Júlio foi preso em flagrante pela prática de crime de tortura. Formulado o pedido de liberdade provisória, o magistrado
alegou que analisaria o pleito após o interrogatório, o que
não foi feito. Em posterior sentença, Júlio foi condenado,
tendo o magistrado negado a ele o direito de recorrer em
liberdade, asseverando apenas que perduravam os motivos
que ensejaram a sua prisão. Nessa situação, a fundamentação adotada pelo juiz foi
idônea e suficiente, pois prevalece o entendimento de que o
réu que ficou preso durante o processo permanecerá preso
em caso de sentença condenatória.
