Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 567
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra a honra
Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os
itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante o julgamento de um homicídio consumado, o
assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o
promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua
absolvição.
Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra
a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da
causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime
contra a honra punível.
