Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Informática | 2019 | Questão 4

Direitos das Pessoas com Deficiência / Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a articulação intersetorial na implementação de
políticas públicas constitui medida

A ) facultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino.

B ) obrigatória apenas para as instituições públicas de ensino.

C ) obrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.

D ) facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.

E ) obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRF 4ª / 2019 / FCC