Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 617

Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / Relação de causalidade; Crime doloso, culposo e preterdoloso


Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.


A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue os itens seguintes.

O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do
intento criminoso como circunstância de agravamento
genérico da pena.

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Fonte: DELEGADO / Polícia Civil/SE / 2018 / CESPE