Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 636
Direito Penal e Criminologia / Imputabilidade penal
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de
penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada
pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final
do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar
de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna
sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança.
