Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 653

Direito Penal e Criminologia / O erro / Erro de tipo; Erro de proibição; Erro sobre a pessoa

Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das
teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal
brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considerando o disposto no Código Penal brasileiro, quanto à
matéria do erro, é correto afirmar que, em regra, o erro de
proibição recai sobre a consciência da ilicitude do fato, ao
passo que o erro de tipo incide sobre os elementos
constitutivos do tipo legal do crime.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STF / 2013 / CESPE