Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 561
Direito Civil / Casamento / Dissolução da sociedade conjugal
Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens
subsequentes.
Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir
sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valores
essencialmente patrimoniais, o STJ entende que não é
necessária a prévia partilha de bens para a conversão da
separação judicial em divórcio.
