Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 566

Direito Civil / Contratos / Compra e venda

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos,
julgue os itens subsequentes.

O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de
retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si
o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para
a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO DE PROCURADORIA / PGE/PE / 2019 / CESPE