Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 593
Direito Civil / Direitos reais sobre a coisa alheia / Conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e propriedade fiduciária
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do
contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito
do consumidor, julgue os itens que se seguem.
Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo
determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à
sucessão hereditária legítima desse usufruto.
