Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 635
Direito Civil / Obrigações / Obrigações de dar, de fazer, de não fazer
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.
Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em
indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais
astreintes.
