Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 669
Direito Civil / Posse / Conceito; Classificação; Posse e detenção
No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes,
com base no Código Civil.
Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros
em determinado imóvel urbano de 100 m2, cuja propriedade
era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há
dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a
propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha
exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem
oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.
