Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 303

Noções de Direito Civil / Prescrição e decadência

No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens
subsequentes à luz do Código Civil.

Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição
e da decadência legal ou convencional.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2015 / CESPE