Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

A ) ele não será reintegrado e deverá aguardar decisão
sobre as providências que serão adotadas em relação ao eventual ocupante da vaga, o qual necessitará ser dispensado após a conclusão do devido
processo administrativo, assegurando-se a ampla
defesa e o contraditório.

B ) ele não será reintegrado e deverá aguardar decisão
sobre as providências que serão adotadas em relação ao eventual ocupante da vaga, o qual necessitará ser exonerado, dispensando-se a instauração de
processo administrativo.

C ) será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reconduzido ao cargo de origem com direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

D ) será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reconduzido ao cargo de origem sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

E ) será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, não poderá ser reconduzido ao cargo de
origem, devendo permanecer em situação de disponibilidade até o surgimento de novo cargo, assegurando-se o direito à indenização.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 131

Direito Constitucional / Dos servidores públicos