Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

A ) insignificante valor da coisa subtraída ou apropriada; reparação do dano ou restituição da coisa, até o
recebimento da inicial da ação penal; primariedade
do agente.

B ) pequeno valor da coisa subtraída ou apropriada;
reparação do dano ou restituição da coisa, até o
recebimento da inicial da ação penal; ausência de
antecedentes criminais do agente.

C ) infrações penais de menor potencial ofensivo; reparação do dano ou restituição da coisa, até o oferecimento da inicial da ação penal; voluntariedade do
agente.

D ) reparação do dano ou restituição da coisa, até o oferecimento da inicial da ação penal; ausência de prejuízo para a vítima; primariedade do agente.

E ) ausência de violência ou grave ameaça à pessoa;
reparação do dano ou restituição da coisa, até o
recebimento da inicial da ação penal; voluntariedade
do agente.

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Fonte: AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - CORREIçãO / Pref. São Paulo/SP / 2015 / VUNESP

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 160

Direito Penal / Do crime / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior