Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

A ) dadas as condições de evolução social, não se pune
atualmente a violação sexual mediante fraude e nem
a sedução.

B ) o crime de favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de maiores de 18 anos
não-vulneráveis só é punido se o agente tem intuito
de lucro.

C ) o crime de assédio sexual, por expressa disposição
legal fruto de ativismo jurídico, é punido mais gravemente se cometido por homem contra mulher do que
vice-versa.

D ) é fato típico induzir menor de 14 (quatorze) anos
a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção
carnal, a fim de satisfazer lascívia própria.

E ) apenas pessoas dignas são objeto de proteção
penal, excluídas as pessoas que voluntariamente
se entregam à má vida ou a práticas sexuais
promíscuas.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 170

Direito Penal / Dos crimes contra a dignidade sexual