Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 249
Direitos Humanos / Precedentes históricos do Direito Humanitário / Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Esse documento histórico de remota conquista dos direitos humanos foi editado com o escopo de assegurar a
Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza
em relação aos seus súditos, em especial declarando,
dentre outras conquistas, o direito de petição, eleições
livres e a proibição de fianças exorbitantes e de penas
severas:
