Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 908

Direito Processual Penal / Procedimento no júri


Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e da
execução penal.

Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri,
deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria
de acusado fundamentada na demonstração de sua
inimputabilidade quando, além desta, houver outras teses
defensivas sustentadas por sua defesa.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TJ/DFT / 2015 / CESPE