Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Analista Judiciário - Administração | 2019 | Questão 35

Administração Pública / Contratos administrativos / Inexecução, revisão e rescisão

O TRE/PI firmou um contrato administrativo com um
particular para o fornecimento de determinados bens. Durante a
execução do contrato, foi publicada uma lei que aumentou impostos
sobre esses bens. A revisão do contrato foi, então, proposta com
base em causas que justificassem a inexecução contratual para a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.



Nessa situação hipotética, a revisão baseia-se na ocorrência

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/PI / 2016 / CESPE_ME