Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1023

Direito Tributário / Crédito tributário / Suspensão, extinção e exclusão; Prescrição e decadência


Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária,
julgue os próximos itens.

A compensação é modalidade de extinção do crédito tributário
que, se tiver por objeto tributo contestado judicialmente,
somente se concretizará após a formação da coisa julgada a
favor do contribuinte.

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Fonte: PROCURADOR JURíDICO / PGE/AM / 2017 / CESPE