Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1062

Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo

Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código
Tributário Nacional (CTN).

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal,
enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação
acessória.

Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE