Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 497

Noções de Direito Constitucional / Poder legislativo / Deputados e senadores

Marcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Marcos

A ) não perderá o mandato independentemente do período de afastamento.

B ) perderá o mandato, já que não há previsão constitucional para afastamento de Senador que visa tratar de interesse particular.

C ) perderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar trinta dias por sessão legislativa.

D ) perderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar quarenta e cinco dias corridos.

E ) perderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar cento e vinte dias por sessão legislativa.

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Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - ADMINISTRATIVO / MPE/MA / 2013 / FCC