Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 530

Noções de Direito Eleitoral / Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas alterações)

Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional,
observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de
propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,

A ) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição
proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

B ) obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição
proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

C ) obrigatoriamente, apenas a legenda do partido ao qual o candidato é filiado, sob o nome da coligação, e, na propaganda
para eleição proporcional, usará, também obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a
integram.

D ) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra na
propaganda para eleição proporcional.

E ) obrigatoriamente, como denominação, a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para
eleição proporcional, cada partido poderá usar, facultativamente, sua legenda sob o nome da coligação.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/SP / 2017 / FCC