Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Operação de Computadores | 2019 | Questão 13

Direito das Pessoas com Deficiência / Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)

Segundo previsão expressa da Lei nº 10.098/2000, o acompanhante é aquele que

A ) foi indicado como guardião da pessoa com deficiência em ação judicial proposta para esse fim.

B ) acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

C ) possui parentesco com a pessoa com deficiência, representando-a junto aos serviços públicos.

D ) foi constituído curador da pessoa com deficiência, representando-a judicialmente.

E ) é contratado ou disponibilizado à pessoa com deficiência como seu cuidador, representando-o junto aos serviços de saúde.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRT 2ª / 2018 / FCC