Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 329
Seguridade Social / Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF.
Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa
física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar
um mestre de obras e um ajudante.
