Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 391

Seguridade Social / Regime Geral de Previdência Social / Segurados obrigatórios; Trabalhadores excluídos do Regime Geral


Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF.

O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for
nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não
será segurado obrigatório do RGPS.

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Fonte: TéCNICO DO SEGURO SOCIAL / INSS / 2016 / CESPE