Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1242
Direitos Humanos / A constitucionalização dos direitos humanos / A Constituição da República Federativa do Brasil / Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais e
históricos dos direitos humanos.
O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil
refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além
de haver consenso acerca do conteúdo desse princípio, ele é
válido somente para os direitos humanos consagrados
explicitamente na CF.
