Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1253

Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / A proteção à mulher, à criança e ao idoso / O Estatuto da Criança e do Adolescente


Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e na
legislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente.

Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido de
adoção de uma criança, tenham deixado de viver em união
estável. Nesse caso, João e Lúcia ainda podem adotar
conjuntamente, se comprovado o vínculo de afinidade e
afetividade de ambos com a criança, desde que em regime de
guarda compartilhada e que o estágio de convivência da
criança com ambos os adotantes tenha sido iniciado no período
em que estavam juntos.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/PE / 2015 / CESPE