Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 168

Direito Civil / Direito das coisas / Penhor, hipoteca e anticrese / Hipoteca


A Companhia GAMA e o Banco RENDA celebraram entre si
contrato de mútuo, por meio do qual a companhia recebeu do
banco a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
obrigando-se a restituí-la, acrescida dos juros convencionados,
no prazo de três anos, contados da entrega do numerário. Em
garantia do pagamento do débito, a Companhia GAMA
constituiu, em favor do Banco RENDA, por meio de escritura
pública levada ao cartório do registro de imóveis, direito real
de hipoteca sobre determinado imóvel de sua propriedade. A
Companhia GAMA, dois meses depois, celebrou outro
contrato de mútuo com o Banco BETA, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), obrigando-se a restituir a
quantia, acrescida dos juros convencionados, no prazo de dois
anos, contados da entrega do numerário.
Em garantia do pagamento do débito, a Companhia GAMA
constituiu, em favor do Banco BETA, por meio de escritura
pública levada ao cartório do registro de imóveis, uma
segunda hipoteca sobre o mesmo imóvel gravado pela
hipoteca do Banco RENDA. Chegado o dia do vencimento do
mútuo celebrado com o Banco BETA, a Companhia GAMA não
reembolsou a quantia devida ao banco, muito embora tivesse
bens suficientes para honrar todas as suas dívidas.



Nesse caso, é correto afirmar que

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Fonte: EXAME XVI - 2015.1 / OAB / 2015 / FGV