Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 206

Direito Civil / Direito das obrigações / Espécies de contrato / Compra e venda

Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que
constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na
condição de testadora, havia destinado a biblioteca como
legado, em testamento, para sua neta, Joana (legatária).
Renata se ofereceu para visitar a biblioteca, circunstância na
qual se encantou com a coleção de clássicos franceses.
Renata, então, ofereceu-se para adquirir, ao preço de R$
1.000,00 (mil reais), todos os livros da coleção, oportunidade
em que foi informada, por Joana, acerca da existência de ação
que corria na Vara de Sucessões, movida pelos herdeiros
legítimos de Marta. A ação visava impugnar a validade do
testamento e, por conseguinte, reconhecer a ineficácia do
legado (da biblioteca) recebido por Joana. Mesmo assim,
Renata decidiu adquirir a coleção, pagando o respectivo
preço.

Diante de tais situações, assinale a afirmativa correta.

A ) Quanto aos livros adquiridos pelo contrato de compra e
venda, Renata não pode demandar Joana pela evicção,
pois sabia que a coisa era litigiosa.

B ) Com relação ao livro recebido em doação, Joana responde
pela evicção, especialmente porque, na data da avença,
Renata não sabia da existência de litígio.

C ) A informação prestada por Joana a Renata, acerca da
existência de litígio sobre a biblioteca que recebeu em
legado, deve ser interpretada como cláusula tácita de
reforço da responsabilidade pela evicção.

D ) O contrato gratuito firmado entre Renata e Joana
classifica-se como contrato de natureza aleatória, pois
Marta soube posteriormente do risco da perda do bem
pela evicção.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXX / OAB / 2019 / FGV