Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 576
Direito Penal / Crimes contra a dignidade sexual / Crimes contra a liberdade sexual
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do
crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre
que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única
intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de
falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu
de prosseguir na execução do crime e abandonou o local.
Nesse caso, é correto afirmar que
