Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 651
Direito Penal / Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição
Regina dá à luz seu primeiro filho, Davi. Logo após realizado o
parto, ela, sob influência do estado puerperal, comparece ao
berçário da maternidade, no intuito de matar Davi. No
entanto, pensando tratar-se de seu filho, ela, com uma corda,
asfixia Bruno, filho recém-nascido do casal Marta e Rogério,
causando-lhe a morte. Descobertos os fatos, Regina é
denunciada pelo crime de homicídio qualificado pela asfixia
com causa de aumento de pena pela idade da vítima.
Diante dos fatos acima narrados, o(a) advogado(a) de Regina,
em alegações finais da primeira fase do procedimento do
Tribunal do Júri, deverá requerer
