Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 657
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco
começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a
partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida
provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro
de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que
efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco
desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer.
O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito
para apuração.
Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a),
para patrocinar seus interesses.
Considerando os fatos narrados, com relação à conduta
praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá
esclarecer que seu cliente
