Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 870

Direito Processual do Trabalho / Dissídios individuais / Liquidação da sentença / Por cálculo

No decorrer de uma reclamação trabalhista, que transitou em
julgado e que se encontra na fase executória, o juiz intimou o
autor a apresentar os cálculos de liquidação respectivos, o que
foi feito. Então, o juiz determinou que o cálculo fosse levado
ao setor de Contadoria da Vara para conferência, tendo o
calculista confirmado que os cálculos estavam adequados e
em consonância com a coisa julgada. Diante disso, o juiz
homologou a conta e determinou que o executado
depositasse voluntariamente a quantia, sob pena de execução
forçada.

Diante dessa narrativa e dos termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.

A ) Equivocou-se o juiz, porque ele não poderia homologar o
cálculo sem antes conceder vista ao executado pelo prazo
de 8 dias.

B ) Correta a atitude do magistrado, porque as contas foram
conferidas e foi impressa celeridade ao processo do
trabalho, observando a duração razoável do processo.

C ) A Lei não fixa a dinâmica específica para a liquidação, daí
porque cada juiz tem liberdade para criar a forma que
melhor atenda aos anseios da justiça.

D ) O juiz deveria conceder vista dos cálculos ao executado e
ao INSS pelo prazo de 5 dias úteis, pelo que o
procedimento adotado está errado.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXX / OAB / 2019 / FGV