Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020

A ) A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92
dias após o parto.

B ) A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1
ano após o término do mandato, servindo para os
representantes dos empregados, inclusive suplentes.

C ) A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da
candidatura até 1 ano após o término do mandato,
servindo para os representantes dos empregados eleitos e
seus suplentes, estando limitada ao número de 7
dirigentes sindicais.

D ) De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal
Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a
estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o
contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive
pecuniários.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1151

Direito do Trabalho / Estabilidade e FGTS / Garantia no emprego e estabilidade: diferenciação