Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1168

Direito do Trabalho / Extinção do contrato de trabalho / Resolução (ato voluntário motivado) / Rescisão indireta


João da Silva decidiu ampliar o seu consultório médico e, para
isso, contratou o serviço do empreiteiro Vivaldo Fortuna.
Ambos ajustaram o valor de R$ 5.000,00, cujo pagamento
seria feito da seguinte maneira: metade de imediato e a outra
metade quando do encerramento do serviço. Logo no início
dos trabalhos, Vivaldo contratou os serventes Reginaldo
Nonato e Simplício de Deus, prometendo-lhes o pagamento
de um salário mínimo mensal. Ocorre que, passados três
meses, Reginaldo e Simplício nada receberam. Tentaram
entrar em contato com Vivaldo, mas este tinha desaparecido.
Por conta disso, abandonaram a obra e ajuizaram uma ação
trabalhista em face de João da Silva, pleiteando os três meses
de salários atrasados, além das verbas resilitórias decorrentes
da rescisão indireta provocada por Vivaldo.



Diante desse caso concreto, é correto afirmar que João da
Silva

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Fonte: EXAME III - 2010.3 / OAB / 2010 / FGV