Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 382

Direito Civil / Posse / Classificação, aquisição, efeitos e perda


A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do
contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito
do consumidor, julgue os itens que se seguem.

Se João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis meses,
pacificamente, sem ocultar a invasão, e lá construído um
barraco, não se terá caracterizado, nessa situação hipotética, o
esbulho, visto que não ocorreu violência, clandestinidade ou
precariedade, elementos caracterizadores da posse injusta.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/PE / 2015 / CESPE