[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo
contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da
personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a
terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a
doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o
patrimônio dos sócios.
Nestor Duarte. Código civil comentado. São
Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue
os itens a seguir, com base no Código Civil.
Descumprimento de finalidades estatutárias significa o mesmo
que desrespeito aos objetivos sociais da empresa.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE