Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 662

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Regimes jurídicos


A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens
seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que
utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na
fonte.

Considere que determinado órgão público efetue o pagamento
de aluguel, ou arrendamento a pessoa jurídica domiciliada no
exterior, sem realizar a retenção do imposto de renda na fonte.
Nessa situação, a apresentação da DIRF, por parte dessa
pessoa jurídica, é dispensada.

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Fonte: CONTADOR / FUB / 2015 / CESPE