Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 1027

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuição do segurado; Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes


Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os
próximos itens.

Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir
para o financiamento desse mesmo regime com proventos de
seus respectivos benefícios, com a incidência da mesma
alíquota aplicada aos segurados em atividade, desde que o
valor de seus proventos supere o limite máximo estabelecido
para o referido regime.

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Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/RO / 2013 / CESPE