Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 1036

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas; Contribuição do empregador doméstico

Julgue os itens que se seguem, relativos ao PIS/PASEP.

Há duas regras gerais de apuração para o PIS/PASEP:
incidência não cumulativa e incidência cumulativa. Como a
incidência não cumulativa acarretaria uma perda na
arrecadação e, em princípio, essa perda deveria ser
compensada, adotaram-se alíquotas diferentes: 0,65% para a
incidência cumulativa e 1,65% para a não cumulativa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO II - CONTABILIDADE / TJ/ES / 2011 / CESPE