Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020

A ) a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

B ) é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.

C ) a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

D ) é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

E ) é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/PE / 2013 / FCC

Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 108

Código Penal / Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145