Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2020 | Questão 25

Atualidades / Meio ambiente, desenvolvimento sustentável

O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi
aprovado essa semana numa comissão da Câmara de
Deputados. A discussão se arrasta há meses. A bancada
ruralista diz que é preciso modernizar a lei. Opositores
dizem que, se a lei for aprovada, produtos que colocam a
saúde em risco podem ser liberados.

(G1, 01.07.18. Disponível em: <https://goo.gl/tFztEs>. Adaptado)
Entre as mudanças sugeridas pelo projeto, é correto
identificar a

A ) centralização da liberação de novos produtos no
Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da
Anvisa e do Ibama.

B ) liberação de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas para a utilização na
agricultura.

C ) alteração dos procedimentos necessários para a
autorização de uso de produtos novos, retirando a
exigência de licença prévia.

D ) substituição do nome oficial “defensivo agrícola” pelo
nome “agrotóxico”, com o objetivo de evidenciar a
toxicidade dos produtos.

E ) formação de um gabinete técnico composto por
membros do Ministério da Saúde e da Agricultura
para a autorização de agrotóxicos.

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Fonte: AGENTE DE TESOURARIA I / Pref. São Bernardo do Campo/SP / 2018 / VUNESP